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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Juiz mantém recebimento da denúncia contra delegado.
Por ocasião do recebimento da denúncia, este Juízo enfatizou a hipótese inaceitável de interesses econômicos terem permeado atividades do Estado.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 12:48
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:30
'Não há lei que segure os black blocs na Copa', diz promotor
Bandidos se infiltraram nas manifestações para roubar celulares e caixas eletrônicos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 11:55
Penal e Processo Penal. Recebimento da denúncia
Participação de deputado da assembleia legislativa de Rondônia em peculato-desvio de forma continuada
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:17
Recebimento de valor incontroverso é autorizado
Sobre a posse do bem alienado fiduciariamente como garantia de contrato de financiamento, o magistrado entendeu não ser cabível, visto que esvaziaria a garantia real constante do contrato, que é o próprio veículo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 12:58
Ministério Público pede desaprovação de contas de campanha de mais 13 parlamentares gaúchos
Motivo seria suposto recebimento de doações irregulares
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 14:30
Regalias de presos no Rio serão investigadas pelo Ministério Público
Na Unidade Prisional da Polícia Militar haveria celulares, laptops e cervejas
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:53
CNJ anula concurso do TRE de Santa Catarina
Candidatos usaram aparelhos celulares durante a prova e cartão resposta não estava lacrado
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 15:11
Mantida condenação de auxiliar de enfermagem por entrega de celulares a detentos
Ré recebia vantagens financeiras.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2019 - 14:58
Empresa de conserto de celulares deve restituir cliente por má prestação de serviço
Segundo a autora da ação, o estabelecimento foi contratado para substituir o display do seu aparelho e colocar nova bateria. No entanto, a bateria nova não funcionou.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 17:00
Jornalista acusa advogados de levar armas e celulares para dentro dos presídios
Diante do fato, a OAB/MT propôs interpelação judicial em face do jornalista, para que ele explique as acusações.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 18:30
Cobrança indevida em conta de celulares causa transtornos e gera indenização
Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:30
Justiça mantém sentença de condenado por roubar loja de celulares em Sumaré
Acusado foi condenado às penas de cinco anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado e ao pagamento de 13 dias-multa
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 10:56
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 17:33
Projeto prevê planos de celulares mais baratos para deficientes auditivos, ou de fala, que usem "torpedos"
Ao defender a aprovação da matéria (PLS 238/08), o senador afirma que o uso das mensagens de texto - também chamadas de "torpedos".
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 12:21
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2005 - 15:42
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 16:55
Spotify é acionada por invadir memória de celulares e apagar músicas sem conhecimento dos usuários
O caso está sendo objeto de discussão judicial e pode gerar repercussão na forma como as empresas de streaming distribuem seu conteúdo.